Caso você esteja ciente de crimes eleitorais cometidos neste processo de campanha, você pode denunciar através deste website:
http://www.pre.prba.mpf.gov.br/pre-ba-1/como-denunciar
Chamamos atenção para os casos de COMPRA DE VOTOS e de BOCA DE URNA - que são atos proibidos, que podem ter pena de detenção e pagamento de multa!
Neste link você pode ter acesso ao calendário de propaganda eleitoral:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/eleicoes-2012/noticia/2012/10/calendario-do-eleitor-saiba-o-que-e-permitido-e-o-que-e-proibido-ate-domingo-3904824.html
Façam bom proveito e votem consciente!
Friday, October 5, 2012
Monday, September 3, 2012
Improviso, Oxente! A Ilhéus que Queremos!
O Instituto Nossa
Ilhéus e o Teatro Popular de Ilhéus, desde julho, retomaram o projeto de
debates, provocando o público com o tema geral: A Cidade é movida pela Cultura.Com a participação de especialistas em história, geografia e gestores públicos, estão sendo discutidos aspectos que constituem nossa cidade e nossa gente.
Plateia e convidados dialogam sobre a realidade de Ilhéus e sobre como gostariam que o seu futuro se concretizasse. O bate-papo é intercalado por intervenções artísticas de atores e músicos.
A intenção é, até dezembro, estabelecer um projeto com propostas de políticas públicas para diversas áreas que será entregue ao/à Prefeito(a) eleito(a).
A ILHÉUS QUE QUEREMOSTodas as terças | 19h | gratuito
Dia 04 – Planejamento e desenho urbano - melhor mobilidade, menos tráfego Convidados: Paulo Meliani (Geografia UESC), Alan Dick Megi (Prefeitura Municipal de Ilhéus), Adriana Pires (CONDER - Projeto Cidade Bicicleta), Valério Bonfim (Conselho Municipal de Trânsito)
Dia 11 – Economia local dinâmica, criativa e sustentável Convidado: Claudiana Figueiredo
Dia 18 – Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida Convidado: Enilda Mendonça
Dia 25 – Democracia participativa – espaços de governança Convidado: José Nazal Pacheco Soub
Thursday, July 26, 2012
Nota Pública do Instituto Nossa Ilhéus
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Conforme
pedido da Câmara Municipal de Ilhéus, na figura do
seu presidente Edivaldo Nascimento, o Instituto Nossa Ilhéus vem a
público se manifestar sobre o Relatório da Legislação dos Vereadores de Ilhéus
de 2009 a 2011, em resposta à Nota Pública de 24 de julho de 2012.
Apresentamos
as respostas a todos os aspectos levantados pela Nota Pública:
Câmara de Vereadores de Ilhéus: “O
Instituto Nossa Ilhéus divulgou recentemente uma pesquisa feita com o
desempenho dos vereadores da Câmara Municipal de Ilhéus no período de janeiro
de 2009 até o final do primeiro semestre de 2012”.
Instituto Nossa Ilhéus: O Relatório apresenta o
desempenho em relação à legislação aprovada pelos vereadores no período de 2009
a 2011, não apresentando informações do primeiro semestre de 2012 e também se
eximindo de qualquer julgamento frente à atuação dos vereadores.
Câmara de Vereadores de Ilhéus: “Entre
os pontos do relatório existe um grande equivoco em relação ao aumento de
salários dos parlamentares ilheenses e servidores legislativos, como também na
apresentação de alguns projetos de lei. No desempenho dos edis sempre é citado:
“apresentou três projetos que reajustaram os próprios salários e de
funcionários da casa”. Na atual legislatura não foi votado aumento de salários
dos vereadores e sim dos servidores municipais”.
Instituto Nossa Ilhéus: O Relatório apresenta
tecnicamente os projetos de lei apresentados por cada um dos vereadores e
aprovados pela Câmara de 2009 a 2011. Ressaltamos que todas as informações do
relatório foram adquiridas na própria Câmara de Vereadores de Ilhéus, em
referência à atuação dos próprios vereadores, e são PÚBLICAS.
No que se refere aos Projetos de
Lei relativos ao Plano de Cargos e Salários do Legislativo, encontram-se no
relatório, nas páginas 37 e 41 respectivamente, os textos referentes aos
vereadores que fizeram modificação à lei 3.254 (Lei de Plano de Cargos e
Salários do Legislativo). Em momento algum o Instituto Nossa Ilhéus menciona
que os vereadores aumentam ou reajustam seus próprios “salários” e cita somente
a ementa do próprio Projeto de Lei, criada pelo
vereador que o apresenta. Faz-se necessária uma leitura atenciosa do relatório.
A nota
pública também fala de equívocos em relação à apresentação de alguns Projetos
de Lei. Pedimos que tais equívocos sejam
publicamente esclarecidos e que as páginas do relatório em que tais erros são
apresentados sejam citadas para que seja possível fazer as devidas correções,
caso necessárias.
Câmara de Vereadores de Ilhéus: A
legislação impede que o salário de parlamentares de qualquer instância seja
fixado pelos que detém mandato. Portanto, a Câmara de Vereadores atual somente
poderá fixar salários dos parlamentares que exercerão o próximo mandato e assim
sucessivamente. Então os salários pagos aos atuais vereadores, como de fato, só
poderiam ter sido fixados pela legislatura anterior.
Instituto Nossa Ilhéus: O Instituto Nossa Ilhéus entende,
inclusive, que pela legislação os vereadores não recebem salários, mas sim
subsídios (Constituição Federal de 1988, Art. 29, IV).
Câmara de Vereadores de Ilhéus: Diante
deste fato, a Câmara Municipal de Ilhéus, na figura do seu presidente Edivaldo
Nascimento, espera que o Instituto Nossa Ilhéus esclareça esse grande equivoco
presente no relatório elaborado e divulgado na imprensa e corrija o seu erro.
Instituto
Nossa Ilhéus: Com isto, o
Instituto Nossa Ilhéus esclarece o equívoco gerado pela Câmara de Vereadores de
Ilhéus ao fazer uma Nota Pública com informações não anunciadas pelo Relatório da Legislação da Câmara de
Vereadores.
Tal leviandade da Nota Pública da Câmara dos Vereadores
de Ilhéus traz a preocupação de que esta desconheça o teor do Relatório,
demonstrando que possivelmente nenhuma leitura atenciosa do mesmo tenha sido
feita antes de vir a público com a nota.
Percebe-se que tal Relatório gerou na
população em geral um
sentimento de que os vereadores tiveram uma atuação legislativa aquém do
esperado no período, inconsistente com as necessidades da cidade e com o papel
de um vereador. Por isso, o Instituto Nossa Ilhéus espera que a Câmara de
Vereadores de Ilhéus e os vereadores individualmente venham a público esclarecer
sua atuação em relação à legislação e também em relação a todas as outras
funções a eles atribuídas (de Fiscalização, de Assessoria ao Executivo e de
Administração da própria Câmara), em uma demonstração de respeito à sociedade
ilheense.
O
Instituto nossa Ilhéus não se sente na obrigação de desculpar-se frente ao
legislativo ilheense pelo fato de ter publicado de forma sistematizada e de
divulgar a legislação aprovada pela própria Câmara no período de 2009 a 2011. Faz-se
claro que se a Câmara de Vereadores de Ilhéus fosse transparente, este Relatório
sequer se faria necessário – as informações já teriam sido publicadas pela
própria Câmara, vereadores ou assessores, pois estes dados são PÚBLICOS e devem ser acessíveis a todos
os cidadãos. E esta transparência deve envolver todas as possíveis formas de
atuação pública do vereador, conforme o Relatório (pg. 4):
“Entendemos,
contudo, que a função dos Vereadores deva ir muito além de legislar. No entanto,
não conseguimos compreender a real amplitude deste papel. Frente a isto pedimos
maior transparência em relação à atuação de cada um dos vereadores, que
especifiquem em quais ações e projetos estão trabalhando durante o período de
vereança.
Tal prestação de contas faz-se necessária
para que a população entenda a relevância dos gastos públicos com a Câmara de
Vereadores, que, somente no ano de 2011 foi da ordem de R$ 6.998.936,34”.
O Instituto Nossa Ilhéus roga à Câmara de Vereadores de Ilhéus que
se incumba de seu papel público e político, agindo com o respeito e a seriedade
que a população e seus impostos merecem.
Você
poder ter acesso ao Relatório AQUI.
Wednesday, July 18, 2012
Wednesday, July 11, 2012
A Ilhéus que herdamos, que temos e que queremos
O Teatro Popular de Ilhéus se juntou com o Instituto Nossa Ilhéus para retornar com o projeto de debates, provocando o público com o tema geral: A Cidade é movida pela Cultura. Trazendo especialistas em história, geografia e antropologia, serão discutidos os aspectos que constituem e movem nossa cidade e nossa gente.
Plateia e convidados dialogarão sobre os fenômenos que levaram Ilhéus a ser o que é hoje e sobre como gostariam que seu futuro se concretizasse. O bate-papo será intercalado por intervenções artísticas de atores e músicos. A intenção é, até dezembro, estabelecer um projeto com propostas de políticas públicas para diversas áreas a partir do olhar da cultural, histórico, político, social e econômico.
A princípio, serão abordados assuntos que tracem o panorama da Ilhéus que herdamos. Partindo de sua povoação pelos índios, passando pela colonização, auge do cacau e democratização do país, conforme esta programação:
IMPROVISO, OXENTE!
A Ilhéus que herdamos
Dia 06 – A gênesis de uma Cidade – aspectos geográficos e humanos.
Dia 13/Julho – Nasce uma Cidade – o Brasil a partir da Capitania de Ilheos – Sesmarias, posses e terras indígenas na Vila de Ilheos.
Dia 20/Julho – O ciclo do cacau na reestruturação de Ilhéus – Impactos políticos, econômicos e sociais.
Dia 27/Julho – Ilhéus a partir da redemocratização do Brasil.
Nos dois meses seguintes, a discussão terá como base os indicadores lançados pelo Instituto Nossa Ilhéus. O debate vai buscar então a Ilhéus que temos e a Ilhéus que queremos. O lançamento do Sistema de Indicadores de Ilhéus acontecerá no dia 03 de agosto! Agende-se!
Thursday, July 5, 2012
Relatório sobre Legislação da Câmara de Vereadores de Ilhéus - 2009 a 2011
O Instituto Nossa Ilhéus vem finalmente disponibilizar o Relatório sobre Legislação da Câmara de Vereadores de Ilhéus - período de 2009 a 2011.
Esperamos que este relatório seja bom apoio para conscientizar os cidadãos da relevância de seu voto e da participação na administração pública.
E quaisquer correções que vocês acharem como necessárias, favor entrar em contato.
Divulguem e façam bom proveito!
Você pode ter acesso ao relatório AQUI.
Qual o intuito de realizar tal publicação?
Ao realizar este estudo e fazer esta publicação, o Instituto Nossa Ilhéus tem como intuito divulgar estas informações que são públicas, para que a população em geral tenha conhecimento de quanto cada vereador contribuiu para a cidade através de seus Projetos de Leis que foram aprovados no período analisado (2009 a 2011).
Sendo a divulgação destas informações o maior objetivo, o Instituto se absteve de fazer análise técnica ou de impacto dos Projetos de Lei aprovados por cada vereador e deixamos o público em geral tomar conhecimento dos projetos, tirando suas próprias conclusões.
Entendemos, contudo, que a função dos Vereadores deva ir muito além de legislar. No entanto, não conseguimos compreender a real amplitude deste papel. Frente a isto pedimos maior transparência em relação à atuação de cada um dos vereadores, que especifiquem em quais ações e projetos estão trabalhando durante o período de vereança.
Tal prestação de contas faz-se necessária para que a população entenda a relevância dos gastos públicos com a Câmara de Vereadores, que, somente no ano de 2011 foi da ordem de R$ 6.998.936,34.
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